Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

Justiça leiloa bens de condenados pelo furto ao Banco Central no CE

Os três imóveis juntos estão avaliados em mais de R$ 3 milhões

Candidato a deputado estadual pede suspensão de ação por improbidade administrativa

De acordo com o órgão, a irregularidade que gerou a acusação estaria em contrato celebrado entre o município e a empresa.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais

Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso

Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública

A finalidade dos atos de doação praticados em favor dos particulares não observou os princípios da isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários

Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

O ministro concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

A decisão, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos de um ex-gerente do Banco do Estado

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

benefícios de presos e ex-presos mediante a falsificação de certidões carcerárias e previdenciárias

Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex

Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou que Moro, ao devolver parte do processo sobre o

Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia

A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades da Academia Bodytech em